O SafeVideo.com é uma marca pertencente à Eduzz e uma plataforma de hospedagem, gestão e distribuição de conteúdo online que oferece serviços complementares focados sempre na experiência dos usuários e interações com os conteúdos. Ao se cadastrar no SafeVideo, o usuário declara ciência e concordância com os Termos de Uso e Políticas do SafeVideo, bem como com os da Eduzz, que se aplicam à utilização da plataforma.
Os usuários devem usar a Plataforma com responsabilidade! Isso quer dizer que as atividades realizadas dentro do safevideo.com devem estar dentro do que é moralmente permitido. Não aceitamos a publicação, divulgação e hospedagem de conteúdos e informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito. Também não permitimos informações de pessoas, empresas ou marcas protegidas por direitos autorais não autorizados. É estritamente proibido utilizar a Plataforma para divulgar informações pessoais sobre os usuários.
O SafeVideo se compromete em preservar a autenticidade das informações armazenadas na Plataforma, porém seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços/ferramentas, ou informações complementares oferecidas. Isso quer dizer que o usuário deve entender que a Plataforma não é passível de erro e nem se adequa a objetivos particulares, com isso, lembramos que as Condições e Termos de Uso ou preços podem ser alterados a qualquer momento.
Os responsáveis, se acharem necessário, poderão modificar ou desativar a Plataforma. Até mesmo cancelar, limitar ou suspender o uso/acesso de alguns usuários. Por isso, é muito importante que você visite constantemente os Termos de Uso da Plataforma, pois eles podem ser alterados ou substituídos por outros termos ou avisos legais.
Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário declara que conhece, entende e concorda com os Termos de Uso disponibilizados, assim como as Políticas de Privacidade e Direitos Autorais. Se o usuário desobedecer a qualquer uma dessas regras, automaticamente poderá perder o acesso ou ter a conta cancelada, além da quebra imediata da licença de uso da Plataforma.
O acesso e cadastro na Plataforma são totalmente gratuitos. Porém, os serviços oferecidos podem ser contratados SOMENTE por pessoas maiores de 18 anos de idade, capazes de responder por todos os seus atos. Ou seja, pessoas menores de idade não poderão se cadastrar no SafeVideo.
O usuário deve preencher, de forma correta, todas as informações solicitadas pelo SafeVideo na página de cadastramento para ter acesso à Plataforma. Caso as informações não forem preenchidas corretamente ou houver algo suspeito nos dados oferecidos, o SafeVideo pode reprovar o cadastro do usuário.
É importante ter conhecimento de que o SafeVideo poderá utilizar todo e qualquer meio para identificar um usuário, até mesmo pedir novas informações como complemento do cadastro realizado. Se o usuário se recusar a enviar informações ou enviar dados errados/incompletos, o cadastro poderá ser cancelado ou suspenso até a confirmação dos novos dados.
Também é necessário que o usuário tenha cuidado com a confidencialidade do seu login e senha, pois ele é o único responsável por suas informações e atividades realizadas dentro da sua conta. O SafeVideo não tem qualquer envolvimento com ações dentro do painel do usuário e não se responsabiliza em caso de perdas por uso indevido da conta.
Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário permite que os dados utilizados na sua conta sejam fornecidos ao Comprador, Afiliado ou Produtor. Se, por algum motivo, os Termos forem infringidos, não correspondendo à Lei Geral de Proteção de Dados e prejudicando outros usuários da Plataforma, ou até mesmo outras pessoas, com suspeita de fraude ou atos ilícitos, providências jurídicas serão tomadas.
Os usuários devem estar atentos a forma de pagamento selecionada para que a conta mantenha-se ativa e adimplente, seja por meio de cartão de crédito ou com pagamento através do desconto no saldo Eduzz.
O Produtor cadastrado tem total liberdade para utilizar as ferramentas disponibilizadas no SafeVideo para promover e vender o seu conteúdo diretamente ou para outro tipo de divulgação autorizada. Confira abaixo o passo a passo:
O SafeVideo e seus fornecedores não são responsáveis por documentos, informações, dados, imagens, gráficos ou qualquer outro material inserido na Plataforma por Usuários que contenha erros. Essa regra também vale para danos, perdas e lucros que sejam resultado do desempenho da Plataforma ou serviços oferecidos. Ou seja, o SafeVideo não garante a qualidade dos serviços inseridos na Plataforma.
Para solicitar o cancelamento de um plano, o usuário deverá acessar sua conta e realizar o cancelamento. Caso não tenha sucesso com essa ação, o usuário deve entrar em contato com a Plataforma pelos canais de contato disponíveis (chat ou formulário) informar os detalhes da compra e explicar os motivos do cancelamento. Solicitações de cancelamentos do SafeVideo com reembolso devem estar dentro do prazo para garantia legal, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento evitando cobranças futuras e você continuará a ter acesso ao conteúdo até o fim do período de faturamento.
Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e não oferecemos reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo não utilizado.
Ressaltamos que tal regra se aplica para todos os tipos de cobrança (mensal, semestral, bimestral, anual e personalizado).
Em casos excepcionais, mediante análise e aprovação do produtor poderá ser pactuado o valor de reembolso, a total critério do produtor.
Reembolsos serão processados no caso de erros de cobrança ou pagamento em duplicidade, mediante comprovação.
Lembramos aos Usuários que os conteúdos inseridos na Plataforma, não possuem garantia explícita ou implícita de promoção ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso, a Plataforma ou os seus colaboradores, serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais.
A Plataforma não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais. A Plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da PLATAFORMA.
A Plataforma tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta PLATAFORMA, comprometendo-se, no entanto, a retirá-los do ar assim que recebida uma notificação formal da infração e, após efetuada a pertinente análise da denúncia, podendo inclusive ouvir a parte reclamada, a seu exclusivo critério, caso julgar não haver elementos suficientes para a suspensão imediata na referida notificação.
Considerando que a PLATAFORMA não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo Usuário, e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, a Plataforma, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.
Com isso, a Plataforma oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendem ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.
Sem prejuízo do USUÁRIO, já previsto nestes Termos de Uso, a EDUZZ é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, nos termos da legislação aplicável;
A Plataforma não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA, que possam dificultar a venda de tal CONTEÚDO.
As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia da Plataforma, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;
A Plataforma não é responsável pela qualidade dos CONTEÚDOS, mas recomenda que os PRODUTORES prezem pela qualidade dos CONTEÚDOS oferecidos na PLATAFORMA.
Os conteúdos incluídos na PLATAFORMA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A Plataforma reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo com suas normas e políticas.
A Plataforma tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
Os PRODUTORES e AFILIADOS concordam que a Plataforma poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da conta e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros.
Considerando que a Plataforma não é responsável pelo conteúdo gerado pelos PRODUTORES ou AFILIADOS, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da Plataforma; (ii) as partes envolvidas venham a formalizar adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.
Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas nesta PLATAFORMA serão considerados informações não confidenciais, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da Plataforma.
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.
A Plataforma reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários, sempre que entender conveniente e necessário. A Plataforma poderá, mas não é obrigada, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações, ressaltando que a Plataforma não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.
Os sites de terceiros não estão sob o controle da Plataforma, e, portanto, não é de sua responsabilidade monitorar conteúdos de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da Plataforma. A Plataforma reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. A Plataforma não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.
Os documentos, conteúdos e criações contidos nesta PLATAFORMA pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos pela Plataforma são protegidos por leis nacionais e internacionais. Dessa forma, os mesmos não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da Plataforma.
As imagens contidas nesta PLATAFORMA são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
O nome da PLATAFORMA (safevideo.com), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Plataforma em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não forem cumpridos os seus termos.
As marcas registradas da Plataforma só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
Os produtos, conteúdos ou serviços hospedados na PLATAFORMA não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma. Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.
O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos por nossos Produtores dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e da capacidade de cada um.
Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como nem a Plataforma, nem seus Produtores se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo.
Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte da Plataforma, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional, conforme determinado em lei, ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados pelo Produtor.
A Plataforma respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas, e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à Plataforma e acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes da PLATAFORMA ou via postal para o seguinte endereço: Avenida Sorocaba nº 500 - CEP 18044-390 - Sorocaba (SP) - Brasil.
Uma vez enviada a reclamação, e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, tendo em vista que o PRODUTOR continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, a EDUZZ comunicará o PRODUTOR em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que ele responda a reclamação com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o PRODUTOR não entre em contato neste prazo, a solicitação de reembolso poderá ser executada de forma automática, além de poderem ser fornecidos dados do PRODUTOR ao COMPRADOR, conforme Política de Privacidade.
Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar a Plataforma, por meio de requerimento encaminhado ao setor de atendimento ao cliente, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.
Após averiguação interna, a Plataforma se pronunciará formalmente indicando sua posição sobre a disputa.
O Usuário não deve utilizar os serviços da EDUZZ para anunciar ou comercializar os seguintes conteúdos abaixo relacionados:
Além das restrições acima elencadas, é vedada a prática comercial de conteúdos de pessoas ou empresas que não sejam parceiras oficiais da Plataforma ou divulgar Conteúdos com fins comerciais e cuja venda não esteja sendo realizada pela Eduzz ou seus parceiros oficiais. Fica obstada igualmente a divulgação de informações sobre a Plataforma ou seus parceiros sem autorização explícita nos canais de divulgação da mesma, ou através de autorização formal por escrito.
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, SOB PENA DE EXCLUSÃO SUMÁRIA DA PLATAFORMA:
A Plataforma poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.
A Plataforma poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seus Sites ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia. A Plataforma não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços, exceto quando explicitamente mencionado em contrário.
Os usuários devem realizar seus próprios backups, cópias de segurança, exceto quando mencionado em contrário. O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma, a Plataforma não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.
O acesso à PLATAFORMA safevideo.com representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
As ferramentas contidas na PLATAFORMA permitem:
O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas na PLATAFORMA não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA.
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:
Tudo a critério exclusivo da Plataforma, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria empresa ou por terceiros.
Nos casos em que o SAFEVIDEO proceder à remoção de CONTEÚDO por descumprimento dos Termos de Uso ou Políticas aplicáveis, os PRODUTOS comercializados na plataforma EDUZZ que estejam vinculados ou dependam diretamente do referido CONTEÚDO poderão ter suas respectivas transações suspensas ou bloqueadas. A suspensão das transações permanecerá vigente enquanto perdurar a remoção do CONTEÚDO ou até que o PRODUTOR regularize a situação em conformidade com os Termos de Uso e Políticas do SAFEVIDEO e da EDUZZ
Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, nenhuma alteração poderá ser realizada nos Conteúdos hospedados.
Caso a Plataforma suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando qualquer mecanismo de fraude, a Plataforma reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO.
A Plataforma, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da Plataforma ao USUÁRIO acionado.
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Plataforma e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.
O USUÁRIO concorda em ressarcir a Plataforma, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias, quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas da Plataforma, incluindo honorários advocatícios.
O acesso do à Plataforma será temporariamente suspenso caso o usuário possua duas ou mais faturas em atraso. A suspensão será precedida de notificação expressa ao contratante com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, garantindo a oportunidade de regularização dos pagamentos e observando o princípio da boa-fé objetiva.
O acesso à edição de arquivos armazenados na Plataforma poderá ser bloqueado a partir de 60 (sessenta) dias do vencimento da primeira fatura em atraso, mediante notificação prévia expressa ao usuário com antecedência mínima de 10 (dez) dias, informando a data e as consequências do bloqueio.
Em caso de bloqueio de acesso à plataforma, o reestabelecimento do acesso poderá ser realizado em até 180 (cento e oitenta) dias após o vencimento da primeira fatura em atraso, desde que todos os débitos em aberto sejam integralmente quitados.
Após 180 (cento e oitenta) dias do vencimento da primeira fatura em atraso, todos os dados e informações armazenados na Plataforma poderão ser removidos a qualquer momento e permanentemente, salvo se houver legislação ou determinação judicial que imponha a sua preservação. A exclusão será precedida de notificação expressa ao usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Caso o usuário opte por cancelar os serviços, o fornecimento dos dados descritos abaixo será realizado apenas após a quitação de todos os débitos em aberto, garantindo a regularidade do plano e então, na sequência, da rescisão contratual.
Em caso de rescisão de qualquer parte, a Plataforma não se responsabiliza pela migração das informações do usuário para outra plataforma, limitando-se ao acesso a todos os dados armazenados através da plataforma, em conformidade com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da PLATAFORMA, sob pena de indenizar a quem causar dano e de ter sua conta de acesso excluída.
Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.
Os usuários devem utilizar os recursos da presente PLATAFORMA para a finalidade que foi constituída. Os usuários devem manter sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.
Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
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Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, restando o endereço da PLATAFORMA assim consignado: Eduzz Tecnologia Ltda-Avenida Sorocaba nº 500, Jardim Magnólia, Sorocaba - SP - 18044-390.
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Vigência: Estes termos entram em vigor a partir de 10 de março de 2025.